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10 de julho de 2012

ACHADOS ARQUEOLÓGICOS SÃO APREENDIDOS EM SÃO PAULO


A Polícia Federal apreendeu ontem produtos arqueológicos e fósseis na Feira de Antiguidades que ocorre aos domingos no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. O responsável pela comercialização não estava no local.
Após denúncia de que havia produtos proibidos no comércio expostos à venda em um dos estandes da feira, policiais federais e um arqueólogo do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) compareceram ao local e encontraram diversos produtos arqueológicos brasileiros, como mãos de pilão, lâmina polida, pontas de projéteis (flecha ou lança) e uma tanga marajoara de cerâmica. Também estavam à venda fósseis (trilobitas, vieiras, conchas e uma presa de mamute), os quais não puderam ter comprovada sua origem. Todo esse material foi apreendido para apuração da sua origem e levado para a Superintendência Regional da PF na Lapa.
Materiais arqueológicos e fósseis brasileiros são produtos da União e não são passíveis de comércio, conforme previsto na Lei nº 3.924/61 e no Decreto-Lei nº 4.146/42.
Como o responsável pelo estande não estava presente, os produtos foram apreendidos. O responsável será indiciado pelo crime de usurpação de bens da União e, se condenado, poderá cumprir pena de detenção de 1 a 5 anos e multa. 

iG São Paulo

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